OS MÉDICOS MINEIROS, A CONSTITUINTE E A ÉTICA DOS TRANSPLANTES
João Amílcar Salgado*
Os médicos mineiros devem saber que guardam grave compromisso histórico para com a Constituinte, pois o primeiro médico constituinte no Brasil era mineiro, o Dr. Antônio Gonçalves Gomide (1770-1853). Na Constituinte de 1823, este ilustre coestaduano não só foi um dos redatores do Diário da Constituinte, a primeira publicação do parlamento brasileiro, como foi o primeiro membro da Comissão de Saúde e o primeiro membro da Comissão de Instrução (Educação) – dois setores que demarcam um vínculo indissolúvel entre Minas Gerais e seus médicos, de um lado, e, de outro, os deveres indelegáveis dos governos para com o social e o humano.
Mas o Dr. Gonçalves Gomide foi mais além em suas lições cívicas. Na Comissão de Instrução propôs a criação da Universidade de Minas Gerais (anos antes idealizada pelos conjurados) para ser estabelecida na cidade de Caeté – no que se tornou figura tutelar da UFMG e de todo o ensino superior mineiro e brasileiro. E na Comissão de Saúde propôs a Primeira Reforma do Ensino Médico em nosso país – no que se fez precursor da atual educação médica mineira, alinhada na vanguarda nacional e internacional.**
Nada mais coerente, pois, que um ilustre médico mineiro, o Professor Hilton Rocha, fosse chamado a compor a Comissão Afonso Arinos, encarregada de adiantar um esboço de texto constitucional, destinado a balizar os debates da eleição e dos trabalhos da próxima Assembleia Constituinte. Infelizmente, o texto final dessa comissão não faz integral justiça à referida tradição mineira, no âmbito dos direitos humanos ligados à educação e à saúde. Mostra mesmo imperdoável descompasso em relação à tendência universalizante de o Estado se responsabilizar pela saúde e pela educação de todos os cidadãos, tanto em países capitalistas como socialistas, tanto em nações ricas como nas mais empobrecidas.
Mas o que queremos discutir por ora é a possível inclusão na Constituição do consentimento automático na doação do corpo, partes do corpo, órgãos ou tecidos. No consentimento automático, se a pessoa não se expressa em contrário enquanto viva, seu corpo poderá ser usado para fins de transplante ou outra destinação médica-científica.
Aparentemente tal legislação seria um ovo de Colombo para acabar com as filas de candidatos a transplante, mas na verdade suas implicações éticas para com a cidadania são complexas e dignas dos maiores cuidados. Aliás, a ética dos transplantes é dramática desde sua pré-história. Em 1491, quando o Papa Inocêncio VIII mostrava-se agonizante, procurou-se purificar seu sangue, passando-o pelas veias de três jovens e, a seguir, reintroduzindo-o no paciente, o que resultou na morte dos jovens e do Papa. Recentemente, tem crescido o protesto de hindus contra a macabra migração de cadáveres da Índia para os EUA, destinados à aprendizagem dos estudantes de medicina, o que há anos foi denunciado também no Brasil. O escândalo será menor quando, em vez do corpo inteiro, ocorrer a exportação ou o contrabando de frações de sangue dos cidadãos de um país, mesmo que seja pela rota do narcotráfico ou do tráfico de dólares para contas secretas no exterior. Há poucos dias, víamos na televisão, nos EUA, entrevistas de rua perguntando aos populares se concordavam com a alegada viagem do ditador Marcos das Filipinas para receber um transplante de rim no continente norte-americano. Perguntava-se se concordavam com a doação de um rim de um cidadão daquele país a um ditador, inclusive “furando” a fila formada por outros cidadãos americanos. Dias depois, revelava-se que pacientes ricos, nacionais e estrangeiros, estavam usando sua riqueza para “furar” a fila.
Esta fila para transplante de rim nos EUA, já em 1983, era de 7000 pacientes, enquanto para coração, fígado e pâncreas somava a dezenas, caminhando para centenas. Objetivando manter os candidatos vivos, a indústria está estimulada a desenvolver “órgãos” artificiais, sendo o rim artificial, a “prótese” mais bem sucedida com este fim. Em 1972, o Congresso dos EUA aprovou arcar com o custo de 80% de transplantes e diálises de quem necessitava. Em uma década, o número de beneficiados subiu a 82000/ano com uma conta de US$ 2 bilhões/ano equivalente a 10% dos pagamentos pela previdência estatal daquele país. Usando-se esses elementos para uma moderna avaliação mercadológica, o que nos EUA é feita por qualquer empresário mediano, foi fácil concluir que se estava diante de condições excepcionais, na prática, uma verdadeira mina de ouro: clientela cativa, cumulativa, passiva, dependente e garantida pelo Estado. Mas o que mais preocupa os líderes eticamente sensibilizados no governo, na Associação Médica, nas universidades e na Associação Para o Progresso da Ciência, daquele país, é a comercialização de produtos e serviços em que a explosão do consumo resulta de indicação, forçada por interesse econômico, como pode acontecer com as cesarianas ou, trazendo muito maior agressão iatrogênica, com a implantação de marca-passos cardíacos artificiais.
Por falar em mercadologia, a maior mudança recente na indústria de saúde nos EUA é a poderosa emergência de conglomerados em cadeia, de hospitais e ambulatórios, de propriedade de investidores, e que estão ocupando o espaço dos tradicionais hospitais filantrópicos ou comunitários. Estes eram dirigidos por médicos e as novas empresas, dirigidas por advogados e executivos, surgiram atraídas pela rentabilidade dos hospitais sofisticados, recentemente transformados num negócio de um bilhão de dólares por dia no país. Ultimamente, as companhias lucrativas já ultrapassam os 20% de todos os hospitais americanos, procurando conquistar hoje os hospitais universitários, através da proposta do controle dos deficitários, bem como adquirindo o controle de firmas fabricantes de equipamentos cirúrgicos. Seu sucesso, com retornos de dois a três bilhões de dólares/ano, atraindo ainda mais investidores, é explicado por seus gerentes pelo fato de que os médicos dirigentes dos hospitais tradicionais estavam deixando de obter o lucro potencial por ignorarem ou terem escrúpulos de usar modernas técnicas de “marketing”. Por exemplo, eles de vangloriam de estar acostumando os médicos a chamar seus antigos pacientes ou clientes de “fregueses”.
A mais agressiva em “marketing”, embora não a maior cadeia de hospitais, é a que tem o significativo nome de “Humana” e que ganhou o domínio público, através das manchetes dos “mídia”, por utilizar o coração artificial não só como “investimento em pesquisa” mas como publicidade. Criada em 1962 por dois advogados, hoje possui cerca de cem hospitais em quase todos os estados americanos e outros em vários países. Sua estratégia, supostamente modelada pela companhia McDonald de sanduíches, consistiu, entre outros artifícios, em comprar um hospital por mês, a maioria de propriedade de grupos de médicos, e posteriormente fazendo deles uma cadeia de hospitais, como a de lojas. Técnicas de venda, tais como anúncios diretos, promoções e pesquisa de mercado, antes inéditos na indústria de serviços de saúde, passaram a ser usadas, culminando com a criação de “centros de excelência”, compra de “passe” de médicos famosos ou promissores, “bancas” nas esquinas para atendimento “primário”, patrocínio do cuidado da saúde de atletas em olimpíadas, campeonatos e copas do mundo, e, finalmente, adquirindo o complexo antes deficitário da Faculdade de Medicina da Universidade de Louisville, onde o doutor DeVries, cujo “passe” foi comprado do Centro Médico de Utah, realizou o primeiro implante de coração artificial da história, introduzindo-o no tórax de um paciente, que sobreviveu 112 dias. No Brasil, o primeiro transplante de coração em paciente chagásico (considerado enorme mercado também para marca passos) foi feito com base apenas em dados experimentais indiretos.
O “investimento” em transplantes por conglomerados industriais justifica-se pelos enormes lucros potenciais frente à demanda reprimida nos EUA e no resto do mundo – desde que o custo médio de um coração transplantado é 100 mil dólares, do rim é 30 mil, do fígado é 135 mil e do pâncreas 35 mil. A demanda por doadores cadáveres faz parte desse interesse, tanto quanto os bancos internacionais de órgãos, principalmente se deles participarem países com altíssima taxa de acidentes de trânsito, como o Brasil, capazes de fornecer órgãos de jovens em ótimas condições. Não será de admirar que o financiamento externo para construção de rodovias e sistemas de tráfego seguros seja contingenciado pelo lobismo de tais estratégias.
Neste contexto de transnacionalização, não será surpresa se um instituto do coração de hoje passar amanhã a fazer transplante de fígado. Há mesmo indicações de que a tendência seja mais do que para os institutos deixaram de ser de órgãos para serem de transplantes. Também deverão deixar de se ligar a uma única universidade, conveniando-se a várias instituições, inclusive estrangeiras, e passando a serem o mais “privatizados” quanto possível. Naqueles centros aonde chegarão financiamentos adequados para a criação desde o início desses “institutos de referência”, não só para transplantes, mas para engenharia genética e outros itens vedetes da biotecnologia, os mesmos deverão ser criados, se possível, longe do espírito democrático e fiscalizador das universidades, mas sem deixar de usar muitos dos recursos da mesmas, através do chamado complexo industrial-universitário.
De qualquer modo, nas próprias universidades da América Latina, deverão desenvolver-se estratégias para a conquista da “boa vontade”, principalmente de estudantes, usando-se também aí sofisticações de “marketing”. Neste caso, prepostos da indústria serão acionados para organizar equipes de vôlei, basquete ou futebol, sendo que as equipes receberão os nomes comerciais de medicamentos e equipamentos, para que surja o hábito de receitá-los e usá-los. Com o objetivo de se habituarem a prescrever, por exemplo, determinados anti-hipertensivos ou “preventivos de enfarte”, os alunos serão aliciados para “medir” a pressão arterial dos pedestres, disputando-os aos camelôs. A seguir, encaminharão os de pressão “anormal” para o consultório do especialista e, em troca, ganharão aparelhos de pressão e inscrições em congressos de especialidade. Esta estratégia surgiu de pesquisa feita por fabricantes que se alarmaram com a percentagem de estudantes, educados sob a influência de currículos como o a UFMG, que mostravam “ignorar” o nome comercial dos produtos, sabendo apenas seu come científico. Outro estratagema consistirá em pressionar para a introdução nos currículos de disciplinas de Farmacologia “Clínica”, de modo a que sejam ministradas por docentes “simpáticos” à indústria farmacêutica, de preferência os que recebem dela financiamentos para ensaios terapêuticos nos hospitais universitários.
Enfim, são ilustrações de técnicas audaciosas de “marketing”, surgidas da competição promocional entre cadeias de fornecedores de cachorro-quente e hambúrguer. Mesmo antes de chegarem à área da saúde (outrora tão cheia de escrúpulos éticos) eram denominadas de “cocacolização” do consumo de determinados produtos. E a próxima década poderá ser a da cocacolização dos transplantes.
Depois desses dados sobre o contorno ético dos transplantes, frente à força corruptora do interesse de bilhões de dólares, perguntamos: os membros da Comissão Afonso Arinos, os candidatos à Constituinte e os eleitores estavam e estão suficientemente esclarecidos sobre tudo isso, para poderem decidir sobre a doação automática de nossos corpos?
NOTA. ESTE TEXTO FOI PUBLICADO NO PERIÓDICO DO CRMMG E FOI UM DOS FATORES DO ABANDONO DA DOAÇÃO AUTOMÁTICA